STM - Notícias STM

Soldado de Fortaleza que furtou colega deve responder à ação penal

Brasília, 14 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, na última terça-feira (8), a recurso do Ministério Público Militar (MPM) contra decisão da juíza-auditora de Fortaleza, que rejeitou denúncia contra soldado do Exército. Pela decisão, o Tribunal recebeu a denúncia pelo crime de furto simples (artigo 240 do Código Penal Militar) e determinou a baixa dos autos à Auditoria de origem, para prosseguimento da ação penal.

Ex-soldado que roubou armamento do Exército é condenado a cinco anos de prisão

Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (8), a condenação do ex-soldado do Exército V.O.K a cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de roubo qualificado, capitulado no artigo art. 242, parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do Código Penal Militar (CPM).

Justiça Militar aprecia caso de intolerância religiosa em quartel

Brasília, 8 de novembro de 2011- O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, no último dia 3 de novembro, por unanimidade, a condenação do sargento do Exército J.R.M a dois meses de prisão pelo crime de constrangimento ilegal, capitulado no artigo 222, parágrafo primeiro, do Código Penal Militar (CPM). O sargento, pastor de uma igreja evangélica, teria apontado uma pistola carregada na cabeça de um soldado, praticante do candomblé, para “testar” a convicção religiosa do subordinado.

Mantida decisão em mandado de segurança sobre último concurso

Brasília, 4 de novembro de 2011 – Por unanimidade, os ministros do STM mantiveram a íntegra da decisão que rejeitou mandado de segurança de candidato ao cargo de analista judiciário, especialidade Biblioteconomia, do último concurso público realizado pelo Tribunal.