Categoria que contém as informações institucionais do STM
17/12/2025
Mantida condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar no Rio Grande do Sul
Uma tentativa de acesso à Base Aérea de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023, terminou em agressões e xingamentos…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão.…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado…
16/12/2025
Ministra Maria Elizabeth Rocha recebe Albie Sachs, referência mundial em direitos humanos
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta segunda-feira (15), em visita de cortesia, o…