Categoria que contém as informações institucionais do STM
09/12/2025
Comissão Organizadora
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Prêmio STM
09/12/2025
Acontece amanhã no STM a audiência pública sobre atendimento humanizado às vítimas de violência
Acontece amanhã, 10 de dezembro, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da…
O Superior Tribunal Militar (STM) empossou, na última sexta-feira (5) e nesta terça-feira (9), seus dois novos ministros. O general…
09/12/2025
Guias Orientativos ANPD
Guia Orientativo da ANPDDefinições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado. Guia Orientativo da ANPDAtuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
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