Categoria que contém as informações institucionais do STM
17/10/2025
II Seminário de Direito Militar de Rio Grande (RS) discute modernização do Direito Militar
Nos dias 14 e 15 de outubro, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar (MPM) e da…
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, participará de dois importantes eventos acadêmicos no Rio de Janeiro,…
O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida…
16/10/2025
STM abre inscrições para audiência pública sobre atendimento humanizado às vítimas de violência
Evento será promovido pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no dia 10 de dezembro, em Brasília O Superior…
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2025, a…