Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (Comprev), em…
07/10/2025
STM concede Habeas Corpus e manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade…
07/10/2025
Nota: Presidente do STF reafirma apoio a uma reforma administrativa ampla e genuinamente republicana
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reúne-se nesta data com o Relator da Reforma Administrativa, Deputado Pedro…
Integrantes do Comitê de Governança e Relações Internacionais do Superior Tribunal Militar (STM) realizaram, nesta semana, uma visita institucional ao…
06/10/2025
STM condena oficial da Marinha por furto de equipamentos de informática avaliados em R$ 24 mil
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil pelo furto qualificado de equipamentos de…