A Justiça Militar da União (JMU) divulgou a análise de seus principais indicadores estatísticos no último biênio, com destaque para a tendência de queda no tempo de tramitação dos processos. A publicidade dos dados atende o objetivo de ampliar a transparência e fortalecer o acompanhamento do desempenho jurisdicional.
Um dos principais indicadores é o Tempo Médio do Pendente Líquido (TMPL), que indica o tempo de tramitação dos processos ainda em andamento nas Auditorias (primeira instância) e nos gabinetes de ministros do Superior Tribunal Militar (STM), resultando em uma média para a JMU.
Os dados dos últimos dois anos indicam que a média consolidada da JMU apresentou queda contínua, ficando em 394 dias no período 2024-2025, uma clara tendência de redução no tempo de tramitação.
O gráfico abaixo apresenta esses três recortes do TMPL: Auditorias, Gabinetes e média da JMU.
Gráfico 1:
Outro indicador interessante é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que permite gerenciar o crescimento do acervo, pois relaciona o número de processos baixados e o número de processos ingressados em um período de 12 meses. Valores acima de 100% indicam que o órgão está baixando mais processos do que recebe, reduzindo o estoque.
A partir de julho de 2024 o IAD fica acima de 100%, alcançando seu pico em outubro, com 114%. Em 2025 a entrada de processos passou a superar a capacidade de baixa – de fato, houve aumento de 30% de processos distribuídos no STM, comparando-se os anos de 2024 e 2025.
Por outro lado, houve aumento de 1,72% de processos baixados no mesmo período. Ou seja, mesmo com aumento da produtividade, houve aumento expressivo da demanda.
Cabe ressaltar ainda outro dado notável: entre 2024 e 2025 aumentou em 22% o número de processos julgados no STM.
Gráfico 2:
A Taxa de Congestionamento Líquida na Primeira Instância da JMU expressa a proporção de processos que permanecem pendentes ao final do período, em relação ao total de processos em tramitação. Quanto menor o índice, maior a eficiência do órgão.
Apesar de discreto aumento do índice nos últimos meses, os níveis de congestionamento continuam significativamente inferiores aos observados no início de 2024, o que demonstra avanços estruturais na gestão do acervo.
Gráfico 3:
A análise desses principais indicadores estatísticos evidencia que a JMU obteve ganhos relevantes de eficiência ao longo de 2024 e 2025, com redução expressiva do congestionamento e melhoria nos tempos de tramitação dos processos.