26/01/2015
Furto de munição em quartel de São Paulo resulta em quatro condenações
O furto de cerca de três mil munições de quartel do Exército resultou na condenação de quatro homens, em Pirassununga…
24/01/2015
Direitos políticos de militares é tema de artigo do presidente do TJM-SP
“Direitos políticos dos militares” é o tema discutido pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,…
23/01/2015
Em evento inédito, STM sedia Encontro da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de…
22/01/2015
Áudios das sessões plenárias de 1975 a 2004 são digitalizados pelo Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar está prestes a finalizar um projeto que resguarda sua memória institucional e, por consequência, o registro…
21/01/2015
Artigo trata de aspectos técnicos e históricos do IPM sobre o atentado da Rua Toneleros
No artigo "IPM ´República do Galeão´: uma abordagem histórica e jurídica", o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de…
20/01/2015
Defensoria Pública cria prêmio para estimular estudos sobre direitos humanos e acesso à Justiça
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o lançamento do Prêmio Defensoria Pública da União em Estudos da Promoção dos…
20/01/2015
74 anos de Força Aérea Brasileira
Em 20 de janeiro de 1941 o Brasil atravessava um momento histórico: era criado o Ministério da Aeronáutica, órgão que…