10/11/2016

Quase 10 anos de reclusão: STM aumenta pena de três majores e um capitão que desviaram quase R$ 2 milhões do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena aplicada a quatro oficiais do Exército - três majores e um capitão-,…
08/11/2016

Câmara dos Deputados cria Subcomissão Especial para reforma do Código Penal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu, nesta segunda-feira (7), o deputado federal Subtenente…
04/11/2016

Justiça Militar faz simulação de julgamento com estudantes de Direito da Universidade Católica de Brasília

No último dia 27 de outubro, cerca de 60 estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB)…
04/11/2016

Justiça Militar aceita denúncia contra seis militares do Exército por subtração de viatura militar, usada em tráfico de drogas

A Justiça Militar da União recebeu denúncia contra seis militares do 20º Regimento de Cavalaria Blindado (20º RCB), sediado em…
03/11/2016

Justiça Militar conta com equipe multidisciplinar na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem a missão de dar celeridade processual e facilitar a vida de todos:…
02/11/2016

Espaço Cultural do STJ lança livro sobre improbidade administrativa, dia 9 de novembro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no dia 9 de novembro o lançamento do livro Improbidade…