28/12/2016
Juíza-auditora de Salvador (BA) concede liberdade provisória a desertor. Advogado disse que réu não sabia o que era menagem
A juíza-auditora de Salvador (BA), Sheyla Costa Bastos, durante audiência de custódia, concedeu liberdade provisória a um marinheiro, da Base Naval…
26/12/2016
Em artigo, juiz-auditor analisa como a Corte Interamericana de Direitos Humanos trata os casos de julgamentos de civis na justiça militar
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), do segundo semestre de 2016, traz um interessante e…
22/12/2016
Justiça resolve 10 milhões de processos antigos em 2016
Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se…
20/12/2016
Auditoria de Curitiba (PR) faz sessão solene de encerramento do ano judiciário e agradece parceiros
No último dia 12 de dezembro, na sede da Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba (PR), juízes, servidores, estagiários, membros…
19/12/2016
Ex-soldado é condenado por furto dentro do RCB, em Campo Grande (MS)
Em sua última sessão de 2016, realizada nesta segunda-feira (19), em um dos dez processos julgados, o Superior Tribunal Militar…
19/12/2016
Superior Tribunal Militar e Auditorias entram de recesso: confira as regras de funcionamento no período
A partir deste dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar…
16/12/2016
Auditoria de Porto Alegre adere a sistema de Audiência Digital, que já funciona em mais de 70% da Justiça Militar
A partir do dia 13 de dezembro, a Auditoria de Porto Alegre passou a utilizar o programa Audiência Digital, que…