24/10/2016

Servidor do STM recebe prêmio da Fundação de Previdência Complementar do Poder Judiciário

O servidor da Justiça Militar da União, Pedro Vaz Sammarco Freitas, lotado no STM, foi um dos premiados na campanha…
21/10/2016

Escola Nacional de Magistrados da JMU inicia entendimentos com a Finatec sobre projetos

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) deu mais um importante passo…
21/10/2016

STM condena médico por receber irregularmente proventos de invalidez da Aeronáutica por quase 30 anos

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um médico a dois anos de reclusão, por ter recebido, por…
20/10/2016

Fazendo história: pela primeira vez uma mulher assume a presidência de conselho julgador, em Santa Maria (RS)

Pela primeira vez em sua história, a Auditoria Militar de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da…
20/10/2016

Tribunais discutem propostas de metas nacionais e específicas para 2017

No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da…
18/10/2016

Justiça em Números: relatório revela que número de recursos em tribunais superiores é próximo a 90%

Foi divulgado nessa segunda-feira (17), o relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
17/10/2016

STM aprecia oito casos por uso de drogas em quartéis das Forças Armadas

Dos dezesseis processos apreciados, numa única sessão de julgamento, pelo Superior Tribunal Militar, na última terça-feira (11), metade dos casos…