19/06/2017

STJ reconhece competência da Justiça Militar para julgar homicídio praticado em ritual religioso

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conheceu, em conflito de competência, o juízo auditor da 3ª…
19/06/2017

Homenagem a Célio Lobão marca abertura do curso de formação continuada para magistrados

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) deu início, nesta segunda-feira (19),…
14/06/2017

Em entrevista à Justiça e Cidadania, ministra fala do acervo do STM, que possui mais de 20 milhões de páginas de processos históricos

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi uma das entrevistadas da última edição da Revista “Justiça e…
13/06/2017

Ministro do STM faz conferências e entrega a condecoração da Ordem do Mérito Militar, em visita institucional à Espanha

  Cumprindo programa de visita institucional a Madri (Espanha) para proferir conferências e visitas aos órgãos da justiça militar espanhola,…
12/06/2017

Justiça Militar da União chega à segunda fase de implantação do processo judicial eletrônico, após adoção de E-proc

  A implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União (JMU) chega à sua segunda fase, com uma…
12/06/2017

Presidente do Superior Tribunal Militar é o entrevistado da última edição da Revista Direito Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi o entrevistado da última edição da Revista Direito…