14/12/2016

Abuso de confiança: Tribunal mantém condenação de sargento que sacava dinheiro da conta de recrutas

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de ludibriar soldados recrutas, abusar da…
13/12/2016

Inscrições para IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia terminam nesta quinta-feira (15)

O prazo para inscrições no IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia termina no próximo dia 15 de dezembro. Este ano o…
12/12/2016

Intercâmbio: Defensores Públicos do Timor Leste conhecem o Poder Judiciário brasileiro

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (12) a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste,…
12/12/2016

Celeridade e economia de recursos: Auditoria de Manaus realiza sua primeira audiência de custódia por teleconferência

A Auditoria de Manaus (AM) realizou sua primeira audiência de custódia por teleconferência (via web). A transmissão ocorreu no dia…
07/12/2016

México receberá o próximo Foro de Justiça Militar, sob organização do Chile

Após três dias de discussões envolvendo 12 países americanos, o IV Foro Internacional de Justiça Militar foi encerrado nesta quarta-feira…