30/11/2016
STM declara indigno e tira posto e patente de major médico do Exército, condenado por abuso sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou um major médico do Exército indigno do oficialato e determinou, nesta terça-feira (29), a…
30/11/2016
Auditoria de Bagé realiza inspeções carcerárias em várias cidades do Rio Grande do Sul
Nos meses de outubro e novembro, a Auditoria de Bagé cumpriu uma intensa agenda de inspeções carcerárias. Estiveram à frente…
30/11/2016
Comitês Orçamentários da Justiça Militar fazem primeira reunião e discutem linhas de ação para 2017
A gestão de gastos e orçamento dos órgãos de primeira e segunda instância passa a ter um importante aliado no…
29/11/2016
Presidente do STM se solidariza com famílias das vítimas do voo da Chapecoense
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, abriu a sessão de julgamento da Corte desta terça-feira…
28/11/2016
É preciso combater a burocracia na Justiça, diz corregedor do CNJ
"O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se…
25/11/2016
Direito Militar é tema de palestra e integra grade curricular da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos do Exército
Centenas de Sargentos do Exército, profissionais da Força que fazem o curso de aperfeiçoamento, tiveram a oportunidade de conhecer…
23/11/2016
STM mantém condenação de subtenente do Exército por receber mais de R$ 18 mil de empresário, em licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um subtenente do Exército pelo crime de violação do dever funcional,…