21/02/2018
Auditoria de Fortaleza passa a utilizar o processo judicial por meio eletrônico
A Auditoria de Fortaleza, 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), passou a utilizar, nesta quarta-feira (21), o processo judicial por meio…
21/02/2018
Juristas falam sobre a condição feminina na vida social e no ordenamento jurídico do país
“A mulher na ordem jurídica brasileira” foi tema de painel do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados…
20/02/2018
Assista à palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”
Assista ao vivo à palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que acontece agora no auditório do Superior Tribunal Militar…
15/02/2018
Mantida prisão preventiva de ex-soldado do Exército acusado de matar recruta em ritual de magia negra
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a prisão preventiva de um ex-soldado do Exército acusado de matar outro recruta da…
15/02/2018
STM nega habeas corpus e sargento deverá cumprir internação para tratamento de dependência química
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) denegaram habeas corpus a um terceiro-sargento da Marinha, que deverá cumprir…
14/02/2018
Plenário reforma sentença e absolve civil por apropriação de pensão da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União e absolveu um civil…