02/05/2017
Superior Tribunal Militar designa comissão para a realização do próximo concurso público
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, designou comissão para a organização do concurso público para provimento de…
02/05/2017
Morre a juíza-auditora da Justiça Militar da União Eleonora Salles
Morreu na noite desta segunda-feira (1), no Rio de Janeiro, a juíza-auditora da Justiça Militar da União Eleonora Salles. A magistrada,…
26/04/2017
Câmara dos Deputados faz primeira audiência pública sobre reforma dos códigos penais militares
A Subcomissão Especial de reforma dos códigos penais militares da Câmara dos Deputados fez, na manhã desta quarta-feira (26), a…
26/04/2017
Superior Tribunal Militar conhece sistemas eletrônicos do TRF4
Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estão desde o último dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
26/04/2017
STM recebe denúncia contra civil que desacatou militares em Copacabana
O Superior Tribunal Militar (STM), em recurso em sentido estrito, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União,…
24/04/2017
Estelionato: mulher usa idosa como mãe e causa prejuízo de mais de R$ 200 mil ao Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença de primeiro grau que condenou uma mulher por receber indevidamente valores de pensão.…
20/04/2017
Presidente do STM vai participar de audiência pública na Câmara para tratar do Código Penal Militar
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19), para presidir a subcomissão especial destinada a discutir e propor…