09/05/2017
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeia Comissão para tratar de liberdade de imprensa e direito à informação
Foi publicada na última quinta-feira (4), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria nº 29, com os nomes dos…
08/05/2017
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU promove primeiro curso de ensino a distância
Gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de equipes são temas de destaque do próximo curso promovido pela Escola Nacional de…
05/05/2017
Presidente do STM recebe o relator das mudanças no Código Penal Militar na CCJ da Câmara dos Deputados
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, recebeu na manhã desta sexta-feira (5), no edifício-sede da…
04/05/2017
Missas são celebradas em memória da juíza-auditora da 2ª CJM Eleonora Salles
Duas celebrações estão programadas para homenagear a juíza-auditora Eleonora Salles. No próximo dia 08, às 18h, a missa ocorre no…
04/05/2017
Sessões do Superior Tribunal Militar passam a ser transmitidas ao vivo pelo portal da instituição
A partir de agora, todo cidadão terá a oportunidade de assistir às sessões de julgamentos e administrativas do Superior Tribunal…
03/05/2017
Superior Tribunal Militar aprova norma sobre o acesso à informação e dá posse a novo Ouvidor
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) aprovou texto de norma que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI).…
02/05/2017
Tribunal retoma os trabalhos e confirma condenação por exercício de comércio por parte de oficial
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou os trabalhos nesta terça-feira (2), após o feriado prolongado. Na maioria dos processos apreciados…