12/04/2018
Ministro do Superior Tribunal Militar fala sobre os reflexos da Lei 13.491/17 para a instância recursal
Na manhã desta quinta-feira, último dia do seminário " A Leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na…
12/04/2018
Veja transmissão ao vivo do Seminário sobre a Lei 13.491/2017
Começou, na manhã desta quinta-feira (12), o segundo dia do seminário sobre a leitura da Lei nº 13.491/2017. Acompanhe aqui a…
12/04/2018
Promotor esclarece detalhes da ampliação da competência da JMU e defensor público fala sobre os reflexos da Lei para a DPU
“Considerações sobre a Lei nº 13.491/2017 e seus reflexos para o MPM”, do promotor Cícero Robson Neves, foi a segunda…
11/04/2018
General Braga Netto encerra, nesta quinta-feira (12), seminário no STM com palestra sobre a intervenção federal
Nesta quinta-feira (12), às 16h50, o general Walter Braga Netto, comandante Militar do Leste e interventor federal no Rio de…
11/04/2018
Juíza do Rio de Janeiro fala sobre os reflexos da nova legislação para a primeira instância e confirma aplicação imediata
Na primeira palestra da tarde do Seminário sobre a Lei 13.491/2017, a juíza-auditora Maria Placidina Araújo (2ª Auditoria da 1ª…
11/04/2018
A valorização da Justiça Militar da União e a Lei 13.491/17 foram tema da palestra de ministro do STM
O ministro do Superior Tribunal Militar Joseli Parente Camelo proferiu palestra na parte da manhã do primeiro dia do seminário…
11/04/2018
A atuação da Justiça Militar durante as operações de Garantia da Lei e da Ordem é constitucional, ressalta Moraes
Na palestra de abertura do seminário sobre a Lei 13.491/2017, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ressaltou ser legítima…