17/05/2017
Soldado que matou colega em Santa Maria (RS) tem pena fixada em oito anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio, cometido contra um…
16/05/2017
Ministro do STM recebe medalha de 50 anos de serviço. Presidente da República prestigiou a cerimônia
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) general de exército Marco Antônio de Farias recebeu, na última quinta-feira (11), a…
15/05/2017
STM assina parceria com TRF-4, para implantação de sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc)
Na tarde desta segunda-feira (15), o Superior Tribunal Militar (STM) assinou Termo de Cooperação para a aquisição e implantação do…
12/05/2017
Presidente do STF define a data do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário: 20 e 21 de novembro
Já estão definidas as datas da Reunião Preparatória e do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, dois dos mais importantes…
11/05/2017
Um médico da Aeronáutica e um major do Exército perdem o posto e a patente, por crime sexual e peculato
Na tarde desta quinta-feira (11), dois oficiais das Forças Armadas sofreram a perda do posto e da patente em dois…
10/05/2017
Aumento de competência da Justiça Militar da União é tema de discussão entre conselheiro do CNJ e ministros do STM
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, recebeu, nesta quarta-feira (10), o conselheiro do Conselho Nacional…
10/05/2017
STM tranca procedimento investigativo contra diretor de presídio da Marinha e reafirma tratamento isonômico a presos
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido de habeas corpus e trancou um Procedimento Investigatório, aberto pela Procuradoria de Justiça…