21/03/2017
Ministro José Coêlho preside sua primeira sessão de julgamento do STM
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, presidiu sua primeira sessão de julgamento nesta terça-feira…
20/03/2017
Estão abertas as inscrições para seminário no STJ que tratará sobre os dez anos da Lei de Drogas
Nos dias 25 e 26 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário…
16/03/2017
Nota à Imprensa: Superior Tribunal Militar reafirma acesso público aos processos
Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta quinta-feira (16) a liberação do acesso, por parte do…
16/03/2017
“Faço uma profissão de fé: a transparência será uma das minhas metas de gestão”, afirma novo presidente do STM
O controle social sobre as instituições públicas, a necessidade de transparência e o dever do Estado em dar uma contrapartida…
16/03/2017
Ao vivo: assista à posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira
Na tarde desta quinta-feira (16), toma posse o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, eleito…
16/03/2017
Tribunal condena soldados por furto de equipamentos do Hospital Militar de Porto Alegre (RS)
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de três ex-militares do Exército e um civil por furto de equipamentos…
14/03/2017
Em audiência de custódia, juíza-auditora do Rio de Janeiro concede liberdade provisória a cabos presos por deserção
A juíza-auditora Maria Placidina Araújo, da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro (RJ) decidiu, no mês de fevereiro, conceder liberdade…