03/08/2017
Tribunal descarta tese de estado de necessidade ao julgar homem que recebeu pensão de forma irregular
Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que recebeu indevidamente pensão do Exército Brasileiro. Após…
02/08/2017
Juízas-auditoras realizam palestras sobre operações de Garantia da Lei e da Ordem e ética militar
A juíza-auditora da 6ª CJM (Salvador) Suely Pereira Ferreira realizou palestra para 35 oficiais militares baianos que irão compor o…
02/08/2017
STM marca agosto para o início da utilização do sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar: e-Proc
No próximo dia 21 de agosto, o e-Proc (sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar) entra em fase de…
01/08/2017
Tenente perde posto e patente após condenação por furto de chopeira, durante operação no Complexo do Alemão
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, nesta terça-feira (1º), a perda do posto e da patente de um tenente do…
31/07/2017
CEBRASPE/UnB será a banca examinadora do próximo concurso do Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) definiu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos…
27/07/2017
Auditoria de Fortaleza condecora servidores com Ordem do Mérito, nos 209 anos da Justiça Militar da União
A Auditoria da 10ª CJM, com sede em Fortaleza (CE), realizou a solenidade de entrega das comendas da Ordem do…