06/09/2011
Pistola furtada: STM condena militar por crime culposo
Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) e reformou sentença de primeira instância que condenou…
06/09/2011
Militar é condenado pela segunda vez por uso de documento falso
Brasília, 6 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve sentença da Justiça Militar de primeira instância e…
06/09/2011
Acusado de fraudar licitações em convênio com o DNIT tem novo HC negado
Brasília, 6 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, outro habeas corpus em favor…
06/09/2011
Soldado do Exército tem sentença reformada e pena reduzida pelo STM
Brasília, 06 de setembro de 2011 – Um soldado do Exército teve a pena reduzida de um ano para quatro…
02/09/2011
Médico é condenado a pena por violação do recato
Brasília, 2 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira, a condenação do ex-segundo tenente…
01/09/2011
STM mantém condenação por peculato e denunciação caluniosa
Brasília, 1º de setembro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, provimento a recurso…
01/09/2011
Superior Tribunal Militar nega dois habeas corpus de militar desertor
Brasília, 1 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou dois pedidos de habeas corpus impetrados por soldado…