04/10/2011
STM nega provimento a recurso em crime de estelionato
Brasília, 3 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar manteve na íntegra…
04/10/2011
STM reforma sentença e condena ex-militar por porte de entorpecente
Brasília, 4 de outubro de 2011 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) deram provimento ao apelo do Ministério…
04/10/2011
Civil com câncer é absolvida do crime de desacato
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e absolveu uma civil condenada em…
04/10/2011
Oficial da Marinha tem pena de prisão mantida pelo STM
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve o Acórdão do julgamento que condenou oficial…
03/10/2011
Segunda turma de novos servidores toma posse
Brasília, 3 de outubro de 2011 - Tomou posse nesta segunda-feira a segunda turma de aprovados no concurso de 2010…
03/10/2011
Habeas corpus de réus presos são negados pelo STM
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar abriu a sessão extraordinária desta segunda-feira com o julgamento…
03/10/2011
Militar que desertou duas vezes tem condenação mantida
Brasília, 03 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército…