14/11/2011
Ex-soldado que roubou armamento do Exército é condenado a cinco anos de prisão
Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (8), a condenação do ex-soldado…
08/11/2011
Justiça Militar aprecia caso de intolerância religiosa em quartel
Brasília, 8 de novembro de 2011- O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, no último dia 3 de novembro, por unanimidade,…
04/11/2011
Mantida decisão em mandado de segurança sobre último concurso
Brasília, 4 de novembro de 2011 – Por unanimidade, os ministros do STM mantiveram a íntegra da decisão que rejeitou…
04/11/2011
Superior Tribunal Militar nega salvo conduto a desertor
Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus…
03/11/2011
STM nega HC a civil acusado de matar e roubar pistola de soldado
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta quinta-feira, ordem de Habeas Corpus (HC)…
03/11/2011
Tribunal recebe denúncia de maus tratos em treinamento
Brasília, 3 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou denúncia, no último dia 27, contra três…
26/10/2011
Civil que defendeu investigado no caso IME tem novo HC negado
Brasília, 26 de outubro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25),…