22/09/2011
Tribunal tranca ação penal contra sargento que denunciou superior
Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu ordem de habeas corpus (HC) para trancar…
21/09/2011
Militar que alienou bens sem licitação deve ser julgado pela Justiça Militar
Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Plenário do STM deu provimento a Recurso em Sentido Estrito do Ministério…
20/09/2011
Civil é condenado por opôr resistência a sentinela de vila militar
Brasília, 20 de setembro de 2011 – O civil B.T.S. foi condenado a seis meses de detenção por incurso no…
20/09/2011
Justiça Militar condena civil a 30 anos de prisão por homicídio qualificado
Brasília, 20 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM), confirmou, por unanimidade, a condenação do civil A.C.A…
19/09/2011
STM rejeita prescrição da pretensão punitiva em estelionato
Brasília, 19 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve inalterado Acórdão da Corte, que condenou a…
19/09/2011
Militar flagrado com papelotes de cocaína em carceragem militar vai cumprir pena
Brasília, 19 de setembro de 2011 - O ex-soldado da Aeronáutica R.M.M. deverá cumprir pena de um ano de prisão…
19/09/2011
Militar que mentiu sobre a morte da mãe tem condenação mantida
Brasília, 19 de setembro de 2011 - Os ministros do STM mantiveram por unanimidade a sentença condenatória de seis meses…