24/08/2011
Redução da pena permite concessão de sursis
Brasília, 24 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e reduziu…
24/08/2011
Condenação de civil por usar farda militar é mantida pelo STM
Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um civil acusado de usar…
24/08/2011
STM reforma sentença e condena civil por estelionato
Brasília, 24 de agosto de 2011 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar condenaram o civil A.L.P.S. pelo…
23/08/2011
Militar é condenado por receber vantagem ilícita
Brasília, 23 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, por unanimidade, à Apelação…
23/08/2011
Condenação por entorpecente é mantida pelo STM
Brasília, 23 de agosto de 2011 – A sentença da Auditoria Militar de Curitiba que condenou o soldado do Exército…
23/08/2011
Ex-soldado é punido por agredir militar em serviço
Brasília, 23 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) ratificou a sentença condenatória do ex-soldado R.W.F.S. pelo…
22/08/2011
Superior Tribunal Militar confirma sentença que absolve fuzileiro naval
Brasília, 22 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade sentença da Auditoria Militar do Rio…