02/04/2012

STM condecora autoridades, personalidades e instituições

Brasília, 2 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar promove na próxima terça-feira (3), às 10h da manhã,…
30/03/2012

Mantida condenação de civil que recebeu pensão do pai por nove anos

Brasília, 30 de março de 2012 - Um civil que sacou indevidamente a pensão de aposentadoria do pai falecido teve…
30/03/2012

Condenado a 26 anos por latrocínio tem pedido de revisão criminal negado

Brasília, 30 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (29), ao pedido de revisão…
30/03/2012

Ministro Ayres Britto visita o Superior Tribunal Militar

Brasília, 30 de março de 2012 - Nesta sexta-feira (30), o futuro presidente do STF, ministro Ayres Britto, realizou visita…
29/03/2012

Ex-soldado é condenado por receber salário após afastado do Exército

Brasília, 28 de março de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação a 30 dias de…
29/03/2012

Sargento que teria forjado horas de voo tem habeas corpus negado

Brasília – 28 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus ao ex-sargento da aeronáutica…
28/03/2012

Tentativa de furto de alimentos do Exército é punida com oito meses de detenção

Brasília, 27 de março de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do…