30/06/2011
Nova lei amplia competência da Justiça Militar da União
Brasília, 30 de junho de 2011 – A partir de agora a Justiça Militar terá competência para julgar os crimes…
16/06/2011
STM aprova Programa de Automação de Processo Judicial
Foi aprovado pelo plenário do STM, em sessão administrativa, o Programa de Automação do Processo Judicial da Justiça Militar da…
14/06/2011
STM no III Simpósio de práticas de gestão da marinha
Realizado na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em 1 e 2 de junho, no qual foram divulgados conhecimentos e…
30/05/2011
Direito Militar é tema de lançamento de livro no STM
Brasília, 30 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar lança oficialmente a obra “Direito Militar – Doutrina e…
23/05/2011
Tribunal confirma absolvição por inexistência de fato criminoso
Brasília, 23 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a absolvição de três militares denunciados por peculato.…
17/05/2011
Tribunal nega provimento a recurso de militar envolvido em quadrilha
Brasília, 17 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, nessa segunda-feira, a íntegra da sentença que condenou…
13/05/2011
Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões
Brasília, 13 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar condenou, nessa quinta-feira, quatro militares, todos da reserva do…