Juiz da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro participa de formatura de recrutas da Base do Galeão
No dia 9 de julho, ocorreu a formatura da primeira turma de recrutas de 2015 do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial do Galeão (BINFAE GL), localizado na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. O juiz da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro e diretor do Foro da 1ª CJM, Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, esteve presente na cerimônia a convite do comandante do Batalhão, major Queiroz. A tropa foi treinada pelo 2ª sargento SGS Braga, auxiliado pelo 3º sargento SGS Soares.
O Batalhão completou 10 anos de existência em abril de 2015 e se destaca por sua importância para a Infantaria da Aeronáutica e de modo peculiar à Guarnição de Aeronáutica do Galeão, que recebe diariamente 255 militares das equipes de segurança que guarnecem as 15 unidades integrantes.
Auditorias do Rio de Janeiro
Para saber mais informações sobre as quatro Auditorias que compõem a 1ª Circunscrição Judiciária Militar, visite a página na internet que traz notícias, pauta de julgamentos e a história desse órgão de primeira instância da Justiça Militar da União.
Justiça Militar da União entra em segunda fase do projeto de gestão de pessoas por competências
Os servidores do Superior Tribunal Militar e das Auditorias sediadas em Brasília participam desde junho do segundo ciclo do projeto Gestão de Pessoas por Competências. A iniciativa integra um dos projetos-piloto do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União, cujo patrono é o ministro José Coêlho Ferreira.
O projeto, que teve início em 2013, busca desenvolver as competências dos gestores e dos servidores, como as habilidades de comunicação, escrita, inteligência emocional, liderança, tolerância e pró-atividade, a fim de possibilitar a aplicação da meritocracia na JMU e de proporcionar a melhoria no desempenho de trabalho.
Neste segundo ciclo, 150 servidores do STM se reuniram em grupos focais com o objetivo de eleger as habilidades e competências adequadas aos servidores do Tribunal. O mesmo trabalho já foi realizado nas Auditorias pela consultora Sônia Goulart.
Entenda o projeto
O projeto começou com a participação dos gestores, que passaram por oficinas e atividades relacionadas aos seus papeis frente às equipes e à organização. Nos meses de julho e agosto será iniciada a etapa de validação das competências transversais do projeto de Gestão de Pessoas por Competências. Nessa etapa, será ratificado o conjunto de habilidades, conhecimentos e atitudes que todo servidor da JMU deve apresentar para executar suas atividades com alto desempenho.
A consultora do projeto, Sônia Goulart, afirma que há um grande interesse dos gestores, visto o resultado do primeiro ciclo. “Eles participaram da avaliação, fizeram o Plano de Desenvolvimento Institucional, e estão executando suas leituras e assistindo seus filmes.”
Juliana Lanaro, servidora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP/DIPES), afirma que a importância da implantação do modelo é permitir o alcance dos objetivos previstos para o sucesso da organização, visto que a sua essência está em planejar, captar, desenvolver e avaliar.
Resultados previstos
Dentre os principais resultados esperados, Juliana Lanaro destaca a formação de banco de talentos, treinamentos correntes às necessidades individuais, alinhamento das competências das pessoas às estratégias do Tribunal, e a melhor qualificação de gestores e servidores.
No último dia 9 de julho, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a comemoração do aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932.
Na ocasião, a ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, recebeu a Medalha da Constituição pelas mãos do general de Exército e comandante militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos. A ministra compôs a mesa da Presidência e proferiu palavras sobre a importância da Revolução para a democracia brasileira.
Para homenagear a data, ministra Elizabeth escreveu um artigo em que ressalta o caráter democrático do movimento constitucionalista de 1932 e o engajamento do povo paulista na luta por uma nova Constituição.
"Um fato importante da Revolução Constitucionalista foi a participação de todo o povo paulista, inclusive das mulheres, que além de lutarem nas trincheiras, atuaram nas fábricas e na linha de frente", escreve a ministra. "De destaque a figura de Carlota Pereira de Queiroz, médica que organizou um grupo de 700 mulheres para assistir os feridos. Seu protagonismo foi tão reconhecido que, em 1934, foi eleita a primeira deputada federal do Brasil."
Lei na íntegra o artigo assinado pela ministra.
Estão abertas as inscrições para o Seminário Jurídico sobre Direito Militar em Corumbá (MS)
Os interessados em participar do Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União podem fazer as suas inscrições até o dia 14 de agosto. O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, no Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá (MS).
O Seminário tem por objetivo divulgar a missão e o funcionamento da Justiça Militar da União e é promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em parceria com as seguintes instituições: o 6º Distrito Naval, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus do Pantanal, o Ministério Público Militar, a Defensoria Pública da União e a Advocacia Geral da União.
Por meio da iniciativa, a Auditoria da 9ª CJM - órgão da 1ª Instância da Justiça Militar da União-, busca aproximar-se da população em geral e das comunidades acadêmica e militar, em particular, divulgando a sua atuação e o seu papel perante a sociedade brasileira.
Informações sobre o evento:
Data de realização: 17 e 18 de agosto de 2015
Horário: 19h às 22h15
Local: Auditório Salomão Baruki – Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Av. Rio Branco, 1270, Corumbá – MS
Vagas: 400 lugares
Programação: clique aqui para ver a programação
Inscrições: por meio de formulário, de 13 de julho a 14 de agosto de 2015
Diante da disponibilização de meios pelas instituições sediadas em Corumbá e Ladário, torna-se possível o compartilhamento de informações e conhecimentos à comunidade daquela região sobre a atuação desta Justiça Especializada e das funções essenciais à Justiça.
Realização:
- Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar
- Marinha do Brasil – 6º Distrito Naval
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Pantanal
Apoio:
- Ministério Público Militar – Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande
- Defensoria Pública da União – Núcleo Campo Grande/MS
- Advocacia Geral da União – Procuradoria da União/MS
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Corumbá - MS
Coordenação:
Drª Suely Pereira Ferreira
Juíza-Auditora Substituta, no exercício da Titularidade, da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar
Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar
Comandante do 6º Distrito Naval
Profª Msc. Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal
Público alvo: acadêmicos, militares e operadores do Direito
Informações:
Auditoria da 9ª CJM
Telefone: (67) 3212-5949
Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
UFMS
Telefone: (67) 3234-6852
Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
6º Distrito Naval
Telefone: (67) 3234-1174
Nesta quarta-feira (8), alunos do Colégio ALUB utilizaram a estrutura plenária da 2ª Auditoria da 11º CJM, em Brasília, como locação para a filmagem do curta-metragem "Uma Escolha por uma vida".
O filme, ainda em fase de produção, faz parte do Projeto Oscar, promovido pelo colégio com o objetivo de divulgar as obras selecionadas para a 2ª fase do Programa de Avaliação Seriada – PAS.
O PAS é a modalidade de acesso ao ensino superior que surgiu por iniciativa da Universidade de Brasília – UnB, abrindo para o estudante do Ensino Médio as portas da Universidade de forma gradual e progressiva. Segundo a aluna Beatriz Soares de Andrade Timóteo, uma das diretoras do curta, a iniciativa do colégio apresenta-se como uma forma descontraída de explorar os conteúdos abordados no PAS. Este filme, em especial, foi inspirado no artigo “Jovens que evaporam”, publicado na edição nº 7/2011 da Revista Darcy, e no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Frederico Magno de Melo Veras, fez uma apresentação da Auditoria e explicou aos alunos o funcionamento de um julgamento na Justiça Militar, em comparação com a Justiça Comum.
O apoio aos alunos é uma forma de divulgar o trabalho da 1ª Instância, além de disponibilizar a estrutura para fins didáticos e culturais.
Confira aqui as fotos das filmagens.
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no Diário Oficial da União.
A prova oral foi a quarta etapa do concurso, tendo sido realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho. No dia 29 de junho, foi realizada sessão pública para abertura dos envelopes com as notas.
A avaliação de títulos corresponde à quinta e última etapa do concurso público para a magistratura da Justiça Militar da União e tem caráter classificatório. Os interessados poderão entrar com recurso contra a avaliação nos dias 8 e 9 de julho, em horário estipulado no edital.
Por meio do processo seletivo, o STM oferece seis vagas, além de cadastro reserva, para o cargo de juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União. O resultado final do concurso está previsto para o dia 19 de agosto deste ano.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros nesta quinta-feira (2/7) orientações e informações sobre as recentes alterações no Relatório Justiça em Números, que a partir de 2016 vai apresentar dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro. A intimação foi determinada pelo conselheiro Rubens Curado, no exercício da presidência da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ.
O documento foi expedido com base em comunicado do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, elaborado a partir da preocupação em conferir aos tribunais tempo suficiente para promoverem adequações em seus sistemas internos. Os dados referentes ao ano de 2015 serão coletados no período entre 10 de janeiro e 28 de fevereiro de 2016.
A reformulação do Justiça em Números resultou em 95 inclusões, 18 exclusões e 96 alterações de variáveis e indicadores, além da alteração da metodologia de coleta de dados. É o caso da aferição de “casos pendentes”, que deixou de ser relativa ao início do período-base e passou a ser referente ao final do período-base. Para que a série história não se perca, o comunicado também informa que os dados sobre o estoque de processos em 31 de dezembro de 2014 deverão ser preenchidos pelos tribunais, em caráter extraordinário, no período de 10 de julho a 31 de agosto de 2015.
Revisão – Produzido pelo CNJ desde 2004, o Justiça em Números trará novidades a partir do próximo ano, como o tempo médio de duração de processos, indicadores sobre conciliação e a taxa de congestionamento líquida (excluídos os processos suspensos). Os parâmetros foram revisados para eliminar itens pouco relevantes e refinar dados, além de atender às políticas nacionais do CNJ sobre conciliação (Meta n. 3/2015 e Resolução CNJ n. 125/2010); priorização de processos coletivos, dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Meta n. 6 e n. 7/2015 e Resolução CNJ n. 160/2012); e atenção ao primeiro grau (Resoluções CNJ n. 194 e n. 195/2014).
Outras inovações importantes do relatório são a publicação da quantidade de processos finalizados com a prestação de Justiça gratuita e dados sobre a estrutura do Judiciário, assim como a relação de varas de cada tribunal e suas respectivas competências, o número de servidores e um módulo com indicadores processuais por vara. O novo Justiça em Números também vai publicar indicadores orçamentários e de gestão de pessoas divididos entre primeira e segunda instância.
De acordo com o conselheiro Rubens Curado, o Justiça em Números entrou em uma nova fase. “Com todas as novidades, inclusive a incorporação de alguns dados por unidade judiciária, a exemplo dos casos novos, pendentes e julgados, o Justiça em Números possibilitará a busca de informações em um único repositório, facilitando o acesso e a análise dos dados e, assim, reforçando a sua importância como fonte de estudos e como o principal instrumento de gestão do Poder Judiciário”.
* Com informações da Agência CNJ
Integrantes do Superior Tribunal Militar são agraciados pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF
Na manhã desta quinta-feira (2), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal condecorou integrantes do Superior Tribunal Militar com a medalha "Imperador Dom Pedro II". O ministro do STM José Coêlho Ferreira foi agraciado no Grau Comendador, pelo governador do DF Rodrigo Rollemberg. Os militares Eduardo César Campos (suboficial da Marinha), João de Melo Peres (2º sargento do Corpo de Bombeiros Militar) e Francisco de Assis Soares (2º sargento da Marinha) receberam a medalha no Grau Cavaleiro.
A entrega da comenda ocorreu no Dia do Bombeiro Brasileiro e tem por objetivo agraciar, entre outros: os bombeiros militares do Distrito Federal que tenham prestado notáveis serviços à Corporação, ao Distrito Federal ou ao País ou se hajam distinguido no exercício de sua profissão; os militares das Forças Armadas e demais instituições militares que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credores de homenagem do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que hajam prestado relevantes serviços ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar realizou a sessão de julgamento que marcou o encerramento do semestre de atividades.
Na ocasião, o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, agradeceu o apoio prestado pelos ministros da Corte, Ministério Público Militar e Defensoria Pública da União. Enalteceu também "a atuação democrática e transparente da Justiça Militar da União".
As atividades do Plenário serão retomadas no dia 1º de agosto. O recesso forense é definido pelo artigo 55 da Lei de Organização Judiciária Militar (Lei 8.457/92) que prevê as férias coletivas de ministros de 2 a 31 de julho.
Os prazos processuais ficam suspensos durante este período.
Na abertura da sessão, o ministro José Coêlho Ferreira comentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário, o Projeto de Lei Complementar 28, ocorrido na noite dessa terça-feira, 30 de junho.
O ministro destacou que o projeto foi aprovado por unanimidade e agora aguarda apreciação da presidente da República.
Crimes contra a Administração Pública
Entre os 14 processos julgados na última sessão do semestre, destacam-se os casos relacionados aos crimes de peculato-furto, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Os processos refletem uma realidade observada nos últimos anos na Justiça Militar da União: a grande incidência de delitos que atentam contra a Administração Pública.
Em um dos casos julgados nesta semana pelo STM, um sargento da Marinha teve a condenação em primeiro grau confirmada pela apropriação de mais de R$ 17 mil destinados à Gestoria de Municiamento do Comando do 3º Distrito Naval para o pagamento de fornecedores da unidade militar.
O militar havia sido condenado pela Auditoria de Recife a quatro anos de reclusão pelo crime de peculato.
No entanto, no Superior Tribunal Militar, o ministro relator Cleonilson Nicácio acatou o pedido da Defensoria Pública da União para desclassificar o crime para o de apropriação indébita, previsto no artigo 248 do Código Penal Militar.
Segundo o magistrado, o arrependimento do acusado, o seu histórico funcional e a restituição do valor apropriado por desconto em folha de pagamento são elementos que precisam ser levados em conta para uma justa prestação jurisdicional.
O Plenário acompanhou por unanimidade a decisão do relator de desclassificar o crime e aplicar a pena de um ano e quatro meses de reclusão ao acusado.
Combate à corrupção
Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça reconheceu o empenho do STM e Auditorias Militares na priorização de crimes dessa natureza e que aguardavam solução há pelo menos três anos.
O relatório divulgado pelo órgão registrou que a Justiça Militar da União cumpriu 86% da meta firmada em 2013 pelos presidentes dos tribunais superiores. O instrumento se tornou uma das primeiras iniciativas do Judiciário para priorizar o julgamento de ações relativas a práticas que lesam o patrimônio público.
O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União lançaram mais uma iniciativa de aproximação com a sociedade.
O projeto “Encontro com o Autor” é promovido pela Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), que vai receber autores para lançarem suas obras no STM, como forma de divulgar novidades do meio jurídico e acadêmico e integrar servidores, em um ambiente de incentivo à leitura e à capacitação.
A estreia ocorreu nesta segunda-feira (29), com o primeiro convidado, o escritor Ronald C. Prater, que lançou o livro “Romanos: Um Comentário em Diálogos”.
Prater tem uma vasta experiência literária e traduziu, para a língua portuguesa, livros de literatura épica e contemporânea.
A cerimônia de lançamento do livro ocorreu no Hall da Biblioteca do STM e contou a presença de servidores, amigos, familiares do autor e autoridades do Judiciário, entre eles o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros.
Romanos
Ronald Prater apresenta seu livro como um manual que contêm amplas informações suplementares para o melhor entendimento do capítulo bíblico de Romanos. Para construir sua obra, o autor consultou diversos volumes de referência para o melhor embasamento de sua interpretação.
“Faço uma abordagem conservadora e trago uma interpretação humanística, no sentido de acreditar que o ser humano é um ser social, dotado de consciência”, disse Ronald.
Prater contou que a obra está em sua cabeça há décadas, mas há apenas dois anos que de fato resolveu transforma-la em livro. “O estudo de Romanos é meu norteamento teológico e minha paixão desde que iniciei meus estudos”.
