A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
04/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação do Ministério Público Militar (MPM) contra sentença que absolveu um major da reserva do Exército denunciado por liderar um esquema de fraude em pregão da 7ª Região Militar, destinado à...
03/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados na Ação Penal 2668 do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentadas pelo...
02/02/2026
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feiera (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) e determinou a perda...
02/02/2026
Na tarde desta segunda-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos judiciários de 2026. O evento foi marcado por avanços significativos na transparência institucional e no fortalecimento acadêmico da...
28/01/2026
A 16ª edição do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos reuniu em Sevilha (Espanha) magistrados, especialistas e autoridades para debater os desafios impostos à democracia, aos direitos humanos e à soberania no contexto...
27/01/2026
Ao levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma reflexão sobre gênero e emergência climática, a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que as mudanças climáticas aprofundam desigualdades...
26/01/2026
Ao lado de outras autoridades do Judiciário brasileiro, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro do STM general de exército Guido Amin Naves participaram, nesta segunda-feira (26), da cerimônia de...
23/01/2026
Ministros do Superior Tribunal Militar(STM) realizaram nesta sexta-feira, 23, visita institucional ao Tribunal Constitucional do Peru, onde foram recepcionados pela atual presidente daquela Corte, Luz Pacheco Zerga, e pelo ex-presidente, magistrado...
23/01/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferencendo uma nova rodada de capacitações em ciência de dados, destinada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O 3º Ciclo de Cursos Avançados de...
22/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza em 25 de março, sob a Presidência da Ministra Maria Elizabeth Rocha e a coordenação da Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Amini Haddad Campos, a 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça...
