Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
12/02/2026
Para a construção de um debate amplo, plural e efetivo sobre formação em letramento antidiscriminatório, tema de sua terceira audiência pública, o Comitê Pró-Equidade do Superior Tribunal Militar (STM) está buscando parcerias com representantes do...
11/02/2026
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026, a Correição-Geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), sediada em Salvador (BA). Os trabalhos foram abertos com a...
10/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a citação dos cincos militares alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas no início do mês pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, chefe do Ministério Público...
06/02/2026
O Superior Tribunal Militar(STM), em julgamento ocorrido no último dia 5, confirmou condenação de um ex-segundo tenente do Exército acusado de maus tratos qualificado durante treinamento de militares. Na decisão do STM foi ratificada sentença proferida...
06/02/2026
A Justiça Militar da União (JMU) conta com um braço fundamental para o seu pleno funcionamento: a Assessoria de Segurança Institucional (Asseg). E para reforçar a equipe, aconteceu nesta quinta-feira (5) cerimônia de posse de novos agentes de Polícia...
06/02/2026
A Justiça Militar da União (JMU) divulgou a análise de seus principais indicadores estatísticos no último biênio, com destaque para a tendência de queda no tempo de tramitação dos processos. A publicidade dos dados atende o objetivo de ampliar a...
06/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), iniciaram os procedimentos para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica com foco na promoção da equidade e do letramento...
05/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) majorou a pena de um civil acusado de armar uma cilada para incriminar sua ex-companheira, uma aspirante da Força Aérea, durante julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (05/02), em provimento a apelação do...
04/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação do Ministério Público Militar (MPM) contra sentença que absolveu um major da reserva do Exército denunciado por liderar um esquema de fraude em pregão da 7ª Região Militar, destinado à...
03/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados na Ação Penal 2668 do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentadas pelo...
