O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia.
O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito de países de língua portuguesa para debater questões contemporâneas e desafios comuns aos sistemas jurídicos lusófonos. Confira a programação completa.
Promovido em parceria com a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), o congresso consolida-se como um espaço de intercâmbio científico e institucional, voltado ao fortalecimento da cooperação jurídica entre as nações que compartilham o idioma português. A iniciativa também busca estimular a produção acadêmica e o diálogo entre diferentes tradições jurídicas.
Com o tema central “Ética na Justiça”, a programação propõe uma reflexão aprofundada sobre o papel da ética na atuação jurisdicional e nas diversas áreas do Direito. A abordagem será multidisciplinar, incorporando perspectivas jurídicas, sociais, políticas e culturais, além de discutir impactos práticos na atividade judiciária e na prestação jurisdicional.
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O congresso está organizado em seis eixos temáticos: ética em questões gerais e na justiça constitucional e internacional; ética na justiça administrativa e tributária; na justiça penal e disciplinar; na justiça militar; na justiça civil, empresarial e laboral; e, ainda, nos novos desafios éticos enfrentados pelo sistema de Justiça diante das transformações tecnológicas e sociais.
A expectativa é que o encontro contribua para o aprimoramento institucional e para o debate qualificado sobre integridade, transparência e responsabilidade no âmbito do Poder Judiciário, temas cada vez mais centrais no cenário contemporâneo.
As inscrições seguem abertas exclusivamente para a modalidade de ouvinte. Interessados podem obter mais informações pelo e-mail:
