Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
07/01/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Certidão Nacional Criminal (CNC), documento que passa a unificar, em todo o país, a emissão de certidões criminais, com o objetivo de ampliar a segurança jurídica, reduzir inconsistências entre tribunais...
06/01/2026
No próximo dia 20 de janeiro, completa-se 30 anos de um dos episódios mais controversos e duradouros do imaginário popular brasileiro: o suposto aparecimento e aprisionamento de um extraterrestre em Varginha, no sul de Minas Gerais. Três décadas...
05/01/2026
Aviso Dia 07/01/2026, quarta-feira, haverá uma manutenção no parque computacional central da JMU. É possível que alguma instabilidade, ou intermitências momentâneas, seja notada entre 09h00 e 10h30. Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação...
05/01/2026
A primeira instância da Justiça Militar em São Paulo (SP) - 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar - condenou, por maioria de votos, um soldado pela prática do crime de ato obsceno. O crime, que corre em segredo de justiça para não...
05/01/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras....
30/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no Diário Oficial da União dos dias 17 e 22 de dezembro, a nomeação de 18 novos servidores aprovados no concurso público recentemente homologado pela Corte. As nomeações contemplam tanto o próprio STM quanto...
30/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um primeiro-sargento da Aeronáutica proferida pela primeira instância da Justiça Militar da União, em Curitiba (PR). O militar havia sido condenado pelo Conselho...
29/12/2025
Em uma iniciativa que articula preservação histórica, responsabilidade social e gestão qualificada da informação, o Superior Tribunal Militar (STM) mantém uma parceria estratégica com a CETEFE – Associação Centro de Treinamento de Educação Física...
29/12/2025
O Superior Tribunal Militar iniciou a implementação do múltiplo fator de autenticação (MFA) no Sistema Eletrônico de Informações da Justiça Militar da União (SEI-JMU). A medida segue a Portaria CNJ nº 140/2024, que estabelece a adoção do MFA como...
26/12/2025
Informamos que o SEI e o acesso à Intranet ficarão indisponíveis na JMU nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2025 e de 2 a 5 de janeiro de 2026, em razão de manutenção programada. A previsão é de que os sistemas sejam restabelecidos a partir das 9h...
