Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
NOTA DE PESAR "A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifesta seu pesar pelo falecimento do ilustre Professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira (2/3). ...
Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha — um dos mais relevantes marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no país — o Superior Tribunal Militar (STM) sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
14/11/2025
Publicamos hoje o último vídeo da série sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, adotado pela Justiça Militar da União. O protocolo é um guia que ajuda a enxergar as desigualdades que já existem na sociedade e a tomar decisões mais...
13/11/2025
O Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos na COP30, que ocorreu nesta quinta-feira (13/11), em Belém, foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e encerrado pela presidente do Superior Tribunal Militar...
13/11/2025
O Superior Tribunal Militar promove, no próximo dia 24, o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de Combate à Violência: A Importância da Defesa para a Garantia dos Direitos Humanos”, na sede do Tribunal, em Brasília, das 13:30 às 18:00. O evento...
13/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) apresentou, nesta semana, uma de suas boas práticas contra assédio e discriminação no III Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho...
12/11/2025
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/11) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os dois participaram de uma sabatina coletiva...
12/11/2025
O STM realiza, no dia 27 de novembro, o I Fórum Nacional das Mulheres Juristas. O evento é organizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e tem o objetivo de: - Sopesar os desafios enfrentados pelas mulheres no campo jurídico;...
11/11/2025
A presença do Superior Tribunal Militar (STM) na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém, se estenderá a diversas atividades, além do evento principal do Judiciário no “Dia da Justiça,...
11/11/2025
No sentido de reforçar o compromisso institucional com a transparência, a eficiência e a cidadania, as ouvidorias da Justiça Militar da União (JMU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceram entendimento para fortalecer a troca de...
11/11/2025
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) inaugurou nesta terça-feira (11/11) a exposição “O Brasil na Grande Guerra: um olhar sobre a Justiça Militar”, uma mostra com rico acervo histórico...
11/11/2025
Em uma palestra sobre o papel da democracia na sociedade, nesta terça-feira (11/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, usou o tradicional conceito a respeito das...
