Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa.

Ambos haviam tomado posse nos dias 5 e 9 de dezembro de 2025, respectivamente, e passam a integrar formalmente o colegiado da Corte.

O ministro Anísio David de Oliveira Júnior assume a cadeira anteriormente ocupada pelo general de exército Marco Antônio de Farias, enquanto o ministro Flavio Marcus Lancia Barbosa sucede o general de exército Odilson Sampaio Benzi, ambos aposentados em 2025.

A cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes e das Forças Armadas.

Estiveram presentes o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antonio Amaro dos Santos; o comandante do Exército, general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; e o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli.

Também prestigiaram o evento os ex-ministros do STM general de Exército Marco Antônio de Farias e general de exército Odilson Sampaio Benzi, além do tenente-brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros e do ex-ministro José Coêlho Ferreira.

Ao saudar o ministro Anísio David, o ministro general de Exército Lourival Carvalho Silva destacou a trajetória do novo integrante da Corte no âmbito do Exército Brasileiro, ressaltando o conjunto de atributos que, segundo afirmou, o credenciam para o exercício da judicatura militar.

Entre as qualidades mencionadas, enfatizou a elevada capacidade técnica, determinação, coragem moral, ética, lealdade, firmeza de caráter, dedicação e simplicidade — características que, nas palavras do magistrado, o qualificam para compor o Tribunal bicentenário.

Em seu pronunciamento, o ministro Anísio David de Oliveira Júnior afirmou que a Justiça Militar, em sua especialidade, tem a missão de fortalecer os pilares que sustentam a estrutura das Forças Armadas: a hierarquia e a disciplina. Segundo ele, esses fundamentos asseguram a coesão, o poder de combate e a eficácia das instituições vocacionadas à defesa da Pátria.

O ministro destacou ainda que tal missão se apoia em regime jurídico próprio, mais rigoroso e com maiores restrições, em razão da natureza das atividades militares, que envolvem elevados riscos e demandam especial proteção ao interesse nacional, sempre em consonância com os preceitos constitucionais.

Ao encerrar, declarou-se honrado por integrar a última instância da Justiça Militar da União (JMU) e afirmou que pretende atuar ao lado dos demais ministros e ministras da Corte para contribuir com os propósitos institucionais do Tribunal.