A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
22/08/2011
Brasília, 22 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade sentença da Auditoria Militar do Rio que absolveu um soldado fuzileiro naval acusado de cobrar propina de militares.
22/08/2011
Brasília, 22 de agosto de 2011 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a condenação do ex-terceiro sargento da Marinha J.O.F. pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). A pena imputada foi de dois...
22/08/2011
Brasília, 22 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira, por unanimidade, provimento à apelação interposta por um ex-soldado do Exército, condenado, em primeira instância, por lesão culposa, com base no artigo 210,...
19/08/2011
Brasília, 19 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou sentença condenatória imposta a dois civis por corrupção ativa e absolveu um cabo de Marinha do crime de corrupção passiva, por insuficiência de provas. Eles foram...
18/08/2011
Brasília, 18 de agosto de 2011 - O nome do general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos foi aprovado pelo Plenário do Senado, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. Ele ocupará a vaga a ser aberta pelo ministro Renaldo Quintas Magioli,...
18/08/2011
Brasília, 18 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade dois civis condenados na Auditoria Militar de Fortaleza a três anos de reclusão por furto qualificado. J.R.D.N. e M.M.L.R. foram acusados de realizar saques indevidos...
17/08/2011
Brasília, 17 de agosto de 2011 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a indicação do General-de-Exército Luiz Carlos Gomes Mattos para ocupar uma das vagas de ministro no Superior Tribunal...
16/08/2011
Brasília, 16 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação a dois anos de reclusão imposta a funcionária civil que desviou cerca de R$ 217 mil em medicamentos do Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). S....
10/08/2011
Brasília, 10 de agosto de 2011 - Policial Militar da ativa tem negado, por maioria de votos, pelo plenário do Superior Tribunal Militar, o pedido de Habeas Corpus para responder processo em liberdade, após ser enquadrado em crime de roubo e apropriação...
08/08/2011
Brasília, 8 de agosto de 2011 – Na tarde desta segunda-feira, tomaram posse 84 Analistas Judiciários, selecionados no último concurso para o Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal, na presença do presidente da...
