A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
31/08/2011
Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do taifeiro de primeira classe do Exército R.V.S. Ele foi condenado pela Justiça Militar a...
31/08/2011
Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor do major do Exército W.L.P., que responde a ação penal perante à 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com sede no Rio de...
31/08/2011
Brasília, 31 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu mandado de segurança impetrado por candidato ao cargo de Analista Judiciário no último concurso realizado pelo Tribunal. O candidato impetrou a ação por entender que seu nome deveria...
30/08/2011
Brasília, 30 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença que condenou a seis anos de reclusão, em regime fechado, a civil E.M.M.S., dona de um asilo no estado do Rio de Janeiro. O Tribunal entendeu que a...
29/08/2011
Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de militar condenado a um ano de prisão pelo crime de insubordinação, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar (CPM).
29/08/2011
Brasília, 29 de agosto de 2011 – Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar rejeitou os Embargos contra o Acórdão que confirmou a condenação do 2º sargento do Exército S.R.L.C.C. Ele foi condenado por corrupção ativa, crime tipificado...
29/08/2011
Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de ex-militar flagrado com maconha no 62º Batalhão de Infantaria de Joinville - SC. O ex-militar foi condenado a um ano de reclusão pelo crime previsto no artigo 290 do...
29/08/2011
Brasília, 29 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e condenou, por estelionato, três militares da Marinha por desvio de 30 mil litros de óleo combustível para navios. Afirma o Ministério Público Militar (MPM), na...
26/08/2011
Brasília, 26 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento ao pedido de Habeas Corpus impetrado por beneficiária de pensão militar, que vinha recebendo o benefício em período não mais amparado pela legislação vigente. Ela...
26/08/2011
Brasília, 26 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar rejeitou nessa quinta-feira embargo de nulidade e manteve a sentença proferida contra um ex-soldado do Exército condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de roubo e...
