A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
16/09/2011
Brasília, 16 de setembro de 2011 – A Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) condenou um ex-militar à pena de seis meses de detenção pelo crime de oposição à ordem de sentinela. O ex-soldado do Exército fazia parte da Missão de Paz das Nações Unidas no...
16/09/2011
Brasília, 16 de setembro de 2011 – O julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civis é competência da Justiça Militar da União. Foi assim que decidiu, nessa quinta-feira (15), por unanimidade, o...
15/09/2011
Brasília, 15 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação do soldado do Exército G.H.A.R. a quatro meses de prisão pelo crime de deserção, capitulado no artigo 187 do Código Penal Militar (CPM). O réu ganhou o...
15/09/2011
Brasília, 15 de setembro de 2011 – A Justiça Militar da União (JMU) deu mais um passo na implantação do Projeto de Modernização, previsto no Planejamento Estratégico aprovado pelo Plenário. Nesta quarta-feira, tiveram início as atividades do curso de...
15/09/2011
Brasília, 15 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento à defesa e manteve a condenação do civil A.P.B.F. a três anos de reclusão pelo crime de estelionato, inscrito no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). O civil...
14/09/2011
Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar analisou Embargos de Declaração proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) que pedia a exclusão da declaração de extinção de punibilidade de acórdão de julgamento realizado pelo Tribunal...
14/09/2011
Brasília, 14 de setembro – Dois militares, pai e filho, um tenente-coronel do Exército e outro tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, foram condenados pela Auditoria Militar de Brasília (DF) a dois meses de prisão, por agredirem um cabo do...
14/09/2011
Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve sentença de sargento do Exército condenado a um ano e três meses de prisão pelo crime de apropriação indébita. O militar condenado na primeira instância pela Auditoria Militar...
09/09/2011
Brasília, 8 de setembro de 2011 – Um ex-soldado da Aeronáutica condenado a três anos de reclusão pelo crime de peculato teve sua sentença revista e pena reduzida para um ano de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A Corte também concedeu ao...
09/09/2011
Brasília, 8 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu Embargos da defesa de um sargento do Exército contra acórdão do Tribunal e reduziu a pena do militar de cinco para quatro anos de reclusão pelo crime de estelionato.
