A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
14/08/2012
Brasília, 14 de agosto de 2012 - A Auditoria Militar de Santa Maria começa a ouvir, nos dias 15 e 16 de agosto, os seis réus envolvidos no caso de suposta violência sexual ocorrida em maio de 2011 dentro de um quartel do Exército no Rio Grande do Sul. O...
14/08/2012
Brasília, 14 de agosto de 2012 - Nesta quarta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal, participou do programa CNJ no Ar da Rádio Justiça e falou sobre os projetos desenvolvidos pela Corte para implantar a gestão eletrônica de...
10/08/2012
Brasília, 10 agosto de 2012 - A cidade de Fortaleza recebe, na semana de 21 a 24 de agosto, o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento é realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e organizado pelo ministro da Corte, José...
10/08/2012
Brasília, 10 de agosto de 2012 - Começa na segunda-feira (13) o 3º Módulo do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União (JMU). O objetivo dessa nova etapa é elaborar as perguntas que farão parte da consulta à sociedade sobre cenários futuros -...
18/07/2012
Brasília, 18 de julho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de modernização da Justiça Militar da União com a implementação do projeto de gestão eletrônica de processos administrativos e do processo...
03/07/2012
Brasília, 3 de julho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo de 575 processos julgados, entre decisões monocráticas e casos analisados pelo Plenário. O Tribunal recebeu 522 novos processos na...
29/06/2012
Brasília, 29 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou Embargos interpostos pela defesa de um civil que foi preso em flagrante quando tentava sacar R$ 135 mil da conta de uma pensionista da Marinha um dia após o seu falecimento. O...
28/06/2012
Brasília, 28 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de uma civil condenada por ter embolsado R$ 400 mil referentes à pensão de sua mãe. A civil se passava pela mãe falecida para efetuar o recadastramento anual e fraudou a...
26/06/2012
Brasília, 26 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira, habeas corpus a um civil. Ele foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por ter roubado uma pistola de uma sentinela, do 20º Grupo de...
26/06/2012
Brasília, 26 de junho de 2012 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Alvaro Luiz Pinto, prestigiou ontem à noite a abertura do 34º Salão de Artes Riachuelo. A exposição está sendo feita no Foyer da Sala Villa-Lobos, em Brasília, e faz...
