A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
13/09/2012
Brasília, 13 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de cinco ex-militares e um cabo do Exército pelo crime de lesão corporal leve cometida contra um soldado durante treinamento militar. Os...
12/09/2012
Brasília, 12 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu não receber denúncia contra um sargento da Aeronáutica reformado em 2002 por invalidez permanente para o serviço militar e para o serviço civil. O Ministério...
06/09/2012
Brasília, 6 de setembro de 2012 - Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um soldado do Exército, preso em flagrante, por ter arrombado o armário de um colega de farda e levado trezentos e...
06/09/2012
Brasília, 6 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um sargento do Exército a dois anos de prisão por atentado violento ao pudor praticado contra uma civil. No recurso, a defesa do militar argumentou que...
05/09/2012
Brasília, 5 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar absolveu, por unanimidade de votos em Plenário, um militar e uma civil condenados na primeira instância da Justiça Militar pelo uso de documento falso. A Corte decidiu que, apesar do...
31/08/2012
Brasília, 31 de agosto de 2012 - Superior Tribunal Militar decidiu absolver um ex-cabo da Aeronáutica dos crimes de falsificação de documento e uso de documento falso. A Corte considerou que o ex-militar foi levado a acreditar que o supletivo que havia...
28/08/2012
Brasília, 28 de agosto de 2012 - O Superior Tribunal Militar negou ordem de habeas corpus a um soldado do Exército acusado de ameaçar de morte um colega de farda. A defesa do acusado entrou com a medida junto à Corte na intenção de trancar a ação penal...
27/08/2012
Brasília, 27 de agosto de 2012 - Após quatro dias de intensos debates, palestras e painéis, o Superior Tribunal Militar encerrou, na última sexta-feira (24), o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União.
17/08/2012
Brasília, 17 de agosto de 2012 - A partir da próxima segunda-feira (20), a Justiça Militar da União (JMU) convida a sociedade a colaborar com a revisão de seu Planejamento Estratégico, iniciada em abril deste ano pelo Superior Tribunal Militar. Até o...
16/08/2012
Brasília, 16 de agosto de 2012 - O IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar que ocorrerá em Fortaleza entre os dias 21 e 24 de agosto será tema, na próxima sexta-feira (17), de uma reportagem na TV Justiça com a participação do ministro Cleonilson...
