A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no final desta manhã, por unanimidade, a indicação do general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de perdão judicial feito pela defesa de um ex-soldado do Exército que vitimou, fatalmente, um colega de farda, ao manusear uma pistola. O episódio ocorreu dentro do 4º...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 - Processar e julgar crimes militares previsto em lei, a fim de contribuir para a promoção da justiça. Esta é a missão estratégica da Justiça Militar da União (JMU), definida no Planejamento Estratégico para o período...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar promove o V Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União.
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do novo ministro do Superior Tribunal Militar. O general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes vai ocupar a vaga deixada pelo general de Exército Francisco José da...
26/10/2012
Brasília, 26 de outubro de 2012 - O Superior Tribunal Militar decidiu condenar um militar do Exército a 20 dias de detenção pelos crimes de desacato a superior e de injúria.
25/10/2012
Brasília, 25 de outubro de 2012 - Um capitão de corveta foi condenado, pelo Superior Tribunal Militar (STM), a mais de cinco anos de reclusão pelos crimes de peculato e estelionato. O oficial foi diretor do serviço de sinalização náutica no Comando do...
23/10/2012
Brasília, 23 de outubro de 2012 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) foram convidadas pelo Coordenador-Geral do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM), Ministro José Coêlho...
23/10/2012
Brasília, 23 de outubro de 2012 - A primeira instância da Justiça Militar da União em Curitiba condenou, nessa segunda-feira (22), oito controladores de voo a quatro anos de reclusão por terem aderido à paralisação do controle de tráfego aéreo iniciada...
23/10/2012
Brasília, 23 de outubro de 2012 - Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra um soldado. O julgamento iniciado em agosto...
