A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
24/04/2012
Brasília, 24 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou soldado do Exército a seis meses de prisão por ele ter fugido da cadeia e desertado. A primeira instância da Justiça Militar havia absolvido o militar com base no...
24/04/2012
Brasília, 24 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um major da Aeronáutica acusado de usar o nome da Força Aérea para pedir patrocínio de eventos e depois se apropriar dos valores arrecadados.
20/04/2012
Brasília, 20 de abril de 2012 - Na última quarta-feira (18), o Plenário do Superior Tribunal Militar elegeu a juíza-auditora da Auditoria Militar de Juiz de Fora (4ª CJM), Doutora Eli Ribeiro de Britto, para o cargo de juiz-auditor corregedor da Justiça...
20/04/2012
Brasília, 19 de abril de 2012 - A Corte rejeitou por unanimidade habeas corpus com o pedido de sargento da Aeronáutica para trancar ação penal da Auditoria Militar de Fortaleza (CE). O sargento foi acusado pelo crime de denunciação caluniosa por ter...
13/04/2012
Brasília, 13 de abril de 2012 - Motivação profissional e gestão de mudanças estarão em pauta no Seminário Gestão Estratégica e Liderança, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês. O evento é realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) e pela...
13/04/2012
Brasília, 13 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve, nessa quinta-feira (12) a condenação do capitão do Exército V.N.R. à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela morte de um soldado que sofreu maus tratos durante treinamento. A...
11/04/2012
Brasília, 11 de abril de 2012 - A Corte do Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo do Exército à pena de quatro meses de detenção pelo crime de receptação de um aparelho de videogame da marca Nintendo. A defesa havia...
03/04/2012
Brasília, 2 de abril de 2012 - A Justiça mais antiga do país comemorou seu aniversário de 204 anos com a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito da Justiça Militar (OMJM) a autoridades do três Poderes, instituições e servidores que prestaram serviços...
02/04/2012
Brasília, 2 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar promove na próxima terça-feira (3), às 10h da manhã, cerimônia de entrega de condecorações a autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Corte.
30/03/2012
Brasília, 30 de março de 2012 - Um civil que sacou indevidamente a pensão de aposentadoria do pai falecido teve a pena de dois anos de reclusão mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM). O civil era advogado inscrito na OAB – RJ e forjou a assinatura...
