A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
01/06/2012
Brasília, 1º de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o acórdão do julgamento que manteve a condenação dos civis M.V.S.M. e M.G.P. a doze e dez anos de reclusão. Os civis roubaram um fuzil da guarda do 4º Batalhão de Comunicações...
01/06/2012
Brasília, 1º de junho de 2012 - A Justiça Militar da União manteve a condenação de um soldado do Exército que incendiou os pés de um colega, dentro de um quartel, em Santa Maria (RS). Segundo os autos, na tarde do dia 24 de outubro de 2010, a vítima...
31/05/2012
Brasília, 31 de maio de 2012 - Dois membros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam, na noite dessa quarta-feira (30), o Troféu Dom Quixote: o presidente da Corte, ministro Alvaro Luiz Pinto, e a ministra Maria Elizabeth Rocha. A honraria é...
30/05/2012
Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) criou, no último dia 22 de maio, uma comissão especial que tem como objetivo elaborar normas internas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. O grupo de trabalho será formado por...
30/05/2012
Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nessa última terça-feira (29), o segundo encontro neste mês de magistrados e servidores da Justiça de países integrantes do Mercosul para participar da 5ª edição do Programa...
30/05/2012
Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (29), a condenação em caso de estelionato e furto cometidos por onze pessoas contra o Exército. O crime foi encabeçado por um cabo do Exército que trabalhava no...
29/05/2012
Brasília, 29 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa segunda-feira (28), o recebimento da denúncia contra três majores, três capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior.
29/05/2012
Brasília, 29 de maio de 2012 - Ministros, conselheiros, desembargadores, juízes e servidores da Justiça brasileira participaram, nesta terça-feira, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo do encontro foi...
28/05/2012
Brasília, 28 de maio de 2012 - A Justiça Militar da União está em pleno processo de revisão do seu Planejamento Estratégico. O trabalho irá traçar o itinerário da instituição para o período de 2012 a 2018. Uma pergunta será a linha condutora do...
25/05/2012
Brasília, 25 de maio de 2012 - Um novo recurso dos advogados do sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos foi negado no Superior Tribunal Militar (STM), nessa quinta-feira (24). O sargento é um dos cincos controladores de voo arrolados no processo...
