O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmou, nesta quinta-feira (16), um acordo de cooperação técnica com a Accademia Juris Roma, instituição acadêmica internacional sediad...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade Sapienza Di Roma promoveram esta semana na capital italiana o I Seminário Internacional Brasil–Itália, com a temática Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização. O evento...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Manaus (AM), recebeu, nesta terça-feira (14), alunos do curso de Direito da Faculdade Marta Falcão para uma atividade acadêmica voltada ao acompanhamento da ...
18/07/2014
Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da União. Um dos assuntos tratados foi a ausência de um assento da JMU no Conselho Nacional de Justiça.
18/07/2014
PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina do Conselho Nacional de Justiça debateu o tema em fevereiro quando os participantes reafirmaram o papel fundamental das Justiças...
17/07/2014
Na tarde desta quinta-feira (17), o General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar. O general foi indicado pela presidente da República para ocupar uma das quatro vagas reservadas ao Exército na...
16/07/2014
A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da União, mas já cumpriram pena, foram absolvidos ou indultados, por exemplo, possam emitir a certidão negativa. Até então, esse público...
16/07/2014
Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral são as únicas cortes superiores que não têm representante no Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Poder Judiciário. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 21/2014), apresentada...
14/07/2014
Nova fase do projeto de implantação da Gestão de Pessoas por Competências ouvirá gestores da JMU por meio de questionário eletrônico, entrevistas e grupos focais sobre as competências essenciais para cargos de gestão na JMU. Juízes, diretores de...
14/07/2014
Este ano de 2014 representa dois grandes marcos na história da humanidade. São 100 anos desde que foi declarada a 1ª Guerra Mundial em 28 de julho de 1914. Também há 70 anos mais de 25 mil militares brasileiros foram enviados pela Força Expedicionária...
11/07/2014
A digitalização dos arquivos é um dos principais projetos da presidente Maria Elizabeth Rocha à frente do tribunal, o que propiciará o acesso mais célere e detalhado da população à história do país, contribuindo para a maior visibilidade e...
09/07/2014
A Comissão do Prêmio Innovare, que premia anualmente as melhores práticas do Judiciário, visitou na tarde desta quarta-feira (9), a Auditoria de Brasília para conhecer o projeto de pauta virtual da primeira instância da Justiça Militar da União.
09/07/2014
Em junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu a minuta do anteprojeto que reforma a lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares (a Lei 8.457/1992). Conheça as...
