O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade Roma La Sapienza promoveram esta semana na capital italiana o I Seminário Internacional Brasil–Itália, com a temática Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização. O evento...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Manaus (AM), recebeu, nesta terça-feira (14), alunos do curso de Direito da Faculdade Marta Falcão para uma atividade acadêmica voltada ao acompanhamento da ...
O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
07/08/2014
A nota de repúdio publicada no site do Sindjus é contra informação divulgada na revista Carta Capital, edição de 6 de agosto, a respeito da instalação de uma creche para filhos de servidores da Justiça Militar da União. Leia aqui a íntegra da nota.
07/08/2014
A coordenadora da bancada feminina da Câmara Federal, deputada Jô Moraes, PCdoB de Minas Gerais, esteve na tarde desta quinta-feira (07) no Superior Tribunal Militar, onde foi recebida pela ministra-presidente, Maria Elizabeth Rocha.
07/08/2014
A importância das Justiça Militares no Brasil é tema da entrevista do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. O instituto, que tem quase 140 anos de existência, falou ao Portal do STM sobre a manutenção da Justiça Especializada, a...
06/08/2014
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu na tarde desta quarta-feira (6) o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele toma posse como presidente daquela Corte no próximo dia 1º de...
05/08/2014
Presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Elizabeth Rocha, irá participar do VII Precongreso de Derecho Procesal. O congresso realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana em Bogotá, Colômbia.
05/08/2014
Estão abertas as inscrições para o seminário Democracia e Gestão participativa no Judiciário: a experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
05/08/2014
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta terça-feira, 5, o capitão auditor Juan Mendaro Velasco, integrante do Corpo Jurídico Militar da Defesa da Espanha, a justiça militar daquele país. O oficial...
05/08/2014
O Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupava uma das três cadeiras reservadas à Marinha na composição do Plenário do Superior Tribunal Militar desde 2010. O velório será realizado no Salão Nobre do 1º Distrito Naval, Edifício Tamandaré, Rio de...
05/08/2014
O ministro José Barroso Filho esteve, nesta terça-feira (5), na sessão solene em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83 que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. De autoria do Poder Executivo, a...
04/08/2014
O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, ciclovias fazem cada vez mais parte do visual da cidade. A presidência do STM atendeu pedido dos servidores e se comprometeu a...
