O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmou, nesta quinta-feira (16), um acordo de cooperação técnica com a Accademia Juris Roma, instituição acadêmica internacional sediad...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade Sapienza Di Roma promoveram esta semana na capital italiana o I Seminário Internacional Brasil–Itália, com a temática Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização. O evento...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Manaus (AM), recebeu, nesta terça-feira (14), alunos do curso de Direito da Faculdade Marta Falcão para uma atividade acadêmica voltada ao acompanhamento da ...
29/07/2014
Assim como ocorre na Justiça comum, os juízes da Justiça Militar da União realizam inspeções carcerárias. A diferença é que os militares das Forças Armadas condenados pela Justiça Militar cumprem penas em presídios militares, quando a unidade da...
28/07/2014
Dados preliminares do Ministério Público Militar dão conta de que nas promotorias militares do país não foi registrado nenhum incidente ou episódio grave contra os militares em operação ou crimes cometidos pelos agentes de segurança durante os trinta...
28/07/2014
Dados preliminares do Ministério Público Militar dão conta de que nas promotorias militares do país não foi registrado nenhum incidente ou episódio grave contra os militares em operação ou crimes cometidos pelos agentes de segurança durante os trinta...
26/07/2014
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância” por meio do site do Conselho Nacional de Justiça. Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Documental no Poder...
25/07/2014
Por estar situado numa região de fronteira seca, Mato Grosso do Sul apresenta alto índice de contrabando e tráfico de drogas. Esse contexto se reflete nos quartéis das Forças Armadas no estado e na Justiça Militar da União: o crime com maior ocorrência...
25/07/2014
A criação da creche, que beneficiará filhos dos servidores do STM e das Auditorias de Brasília, é uma das prioridades da Ministra Maria Elizabeth no seu projeto de responsabilidade social.
25/07/2014
Por estar situado numa região de fronteira seca, Mato Grosso do Sul apresenta alto índice de contrabando e tráfico de drogas. Esse contexto se reflete nos quartéis das Forças Armadas no estado e na Justiça Militar da União: o crime com maior ocorrência...
24/07/2014
O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é aberto a todos os servidores e magistrados do Judiciário que se interessem pelo assunto. Atualmente, a Lei 11.340/2006 não pode ser aplicada pela Justiça Militar para punir agressores militares em...
24/07/2014
O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o dia 31 de julho. O título da edição é "Justiça Militar: passado, presente e futuro" e os textos devem estar inseridos nessa temática. O prazo...
23/07/2014
Elaborar um código modelo para as justiças militares do continente americano: essa é a idéia defendida pelo co-organizador da 2ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional, Juan Lozada Leoni. Ele é capitão...
