A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
24/06/2014
Plenário entendeu que não cabe à Justiça Militar da União a competência para julgar civil que profere injúria contra militar em seu momento de folga, à paisana, ainda que o oficial estivesse exercendo sua autoridade militar.
24/06/2014
Durante o encontro, foram discutidos assuntos relacionados aos servidores do Poder Judiciário, de maneira geral e também de pleitos relativos a servidores da Justiça Militar da União. Ana Paula Cusinato parabenizou a nova presidente da Corte,...
23/06/2014
A Diretoria-Geral (Direg) do STM informa que o expediente nesta terça-feira, 1º de julho, será das 8h às 14h, em razão da mudança do horário da Sessão Plenária de hoje, que ocorrerá de 9h às 13h. Na sexta-feira (4), o expediente também será alterado...
20/06/2014
“Para uma boa gestão da Justiça, não é suficiente apenas a definição de metas para todo o Judiciário: é preciso também priorizar ações que viabilizem a concretização dos resultados esperados”, comentou o Diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan...
18/06/2014
Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra "Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional", que integra o ciclo "A Justiça Militar em Debate: Observatório Internacional".
16/06/2014
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar. Ela tomou posse em solenidade nesta segunda-feira (16), no Plenário do Tribunal. Esta é a primeira vez em 206 anos de história que a Corte é presidida...
13/06/2014
Solenidade acontece no Plenário do Tribunal em Brasília, às 17h. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do STM e poderá ser acessada pelo portal do Tribunal. A nova presidente falará à imprensa às 16h30.
10/06/2014
O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2012. De acordo com o Ministério Público Militar, o então soldado J.C.M.C pegou as chaves do armário de armas e munições e furtou uma pistola 9mm, carregador e munições. Com a arma, o militar teria cometido...
10/06/2014
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, se despediu do STM em razão da aposentadoria. Em sessão solene, o ministro fez um balanço da administração iniciada em março de 2013.
09/06/2014
Selo de Desempenho Gestão Estratégica foi criado para premiar o desempenho de servidores, auditorias, foros e unidades administrativas do STM para reconhecer e distinguir o desempenho da instituição nos projetos de execução do Planejamento Estratégico.
