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General tem nome aprovado para exercer cargo de ministro do STM

Brasília, 18 de agosto de 2011 - O nome do general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos foi aprovado pelo Plenário do Senado, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. Ele ocupará a vaga a ser aberta pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, também general-de-Exército, que se aposenta no próximo dia 26.

Superior Tribunal Militar reforma sentença e absolve civis

Brasília, 18 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade dois civis condenados na Auditoria Militar de Fortaleza a três anos de reclusão por furto qualificado. J.R.D.N. e M.M.L.R. foram acusados de realizar saques indevidos da conta corrente de uma pensionista que recebia o benefício do Comando da Polícia Militar do Ceará e do Exército. O montante total dos saques foi de R$ 38 mil reais.

Indicação de novo ministro é aprovada na CCJ

Brasília, 17 de agosto de 2011 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a indicação do General-de-Exército Luiz Carlos Gomes Mattos para ocupar uma das vagas de ministro no Superior Tribunal Militar. No momento, a nova indicação aguarda a confirmação dos senadores em Plenário.

Funcionária de hospital é condenada por desvio de medicamentos

Brasília, 16 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação a dois anos de reclusão imposta a funcionária civil que desviou cerca de R$ 217 mil em medicamentos do Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). S. F. C. já havia sido condenada pela prática de estelionato pela primeira instância da Justiça Militar, com base no artigo 251 do Código de Penal Militar (CPM).