STM - Notícias STM

Geraldo Prado diz que direito processual brasileiro tem ficado para trás como campo do saber

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Desembargador e professor da UFRJ discorreu sobre a estrutura do processo penal brasileiro em palestra inaugural

“Brasil está sendo irresponsável com o Estatuto de Roma”, afirma especialista

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Corregedor-geral do MPF destacou que o país ainda não fez a regulamentações devidas internamente para se adequar ao tratado

Tipos penais genéricos deixam espaço para o juízo de valor na definição da conduta criminal

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Edson Smaniotto considera que interpretação pode ferir o princípio da reserva legal.

Seminário promove intercâmbio da JMU com a comunidade jurídica do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013 - Durante toda a semana, a comunidade jurídica do Rio de Janeiro terá a oportunidade de discutir temas da atualidade ligados ao Direito Penal e Processual Penal em seminário que começou hoje na sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) em parceria com a Diretoria do Foro da 1ª CJM.

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Geraldo Prado diz que direito processual brasileiro tem ficado para trás como campo do saber

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SEI e Intranet indisponíveis nos períodos de 26 a 29 de dezembro/2025 e de 2 a 5 de janeiro/2026

JMU inaugura Canal de Integridade e reforça a transparência institucional