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Tribunal condena civil que recebeu mais de R$ 1 milhão de pensão ilegal

Brasília, 30 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar decidiu reformar a sentença de primeira instância e condenar uma professora universitária a pena de três anos de reclusão por ter recebido indevidamente uma pensão da Marinha por conta do falecimento de seu pai. A pensão foi paga durante 30 anos e chegou à quantia de R$ 1.250.000.

Presidente do STM recebe Comissão Nacional da Verdade.

Brasília, 26 de abril de 2013 – O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, recebeu nesta sexta-feira (26) integrantes da Comissão Nacional Verdade (CNV). O grupo de trabalho da comissão que visitou o Tribunal foi formado pelo coordenador Paulo Sérgio Pinheiro; pelo procurador-regional da República Marlon Alberto Weichert; pelo subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves e pela assessora Raquel Pereira.

Cúpula do TJDFT recebe presidente do STM

Brasília, 26 de abril de 2013 – A cúpula do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, nesta quinta-feira (25), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira. O presidente do TJDF, desembargador Dácio Vieira; o 1º vice-presidente, desembargador Sérgio Bittencourt; o 2º vice-presidente, desembargador Romeu Gonzaga Neiva e o Corregedor, desembargador Lecir Manoel da Luz, recepcionaram o ministro no Palácio da Justiça, na Praça do Buriti. O juiz-auditor José Barroso Filho também participou do encontro.

CNJ convida Superior Tribunal Militar a participar do III Pacto Republicano

Brasília, 25 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira recebeu, nesta quinta-feira (25), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio César dos Santos Oliveira, e os juízes federais auxiliares da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte Fonseca e Clenio Jair Schulze.