Nos meses de setembro e outubro, juízes de duas Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs) realizaram visitas de cortesia a comandos militares das Forças Armadas.

O objetivo dos magistrados é estreitar as relações com todas as unidades de Auditoria para garantir maior sintonia nos trabalhos da Justiça Militar da União.

Os dois juízes-auditores da 10ª CJM – com jurisdição nos estados do Ceará e Piauí –, Celso Vieira de Souza e Jocleber Rocha Vasconcelos, fizeram visita institucional ao novo comandante da 10ª Região Militar, o general-de-divisão Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

O general Theophilo foi coordenador-geral do emprego do Exército nas Olimpíadas no Rio de Janeiro. Em julho desde ano, o general assumiu o comando da 10ª Região, que tem sede em Fortaleza.

75º aniversário da Força Aérea

No dia 20 de outubro, o juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria da 3ª CJM (Bagé-RS), realizou visita ao comandante do V Comando Aeronáutico (Comar), o major brigadeiro-do-ar Jeferson Domingues de Freitas.

No dia 21 de outubro, o V Comar, sediado em Canoas (RS), recebeu também diversas atrações em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB).

As comemorações ocorrem em todas as unidades aeronáuticas do país e lembram a data em que Santos Dumont realizou o primeiro voo no 14 BIS.

A Justiça Militar da União lançou, em 2013, uma cartilha com desenhos em quadrinhos sobre as atividades da instituição e explicações sobre alguns dos principais crimes militares.

E desde então tem orientado os jovens militares das Forças Armadas, principalmente os recrutas, acerca dos procedimentos e condutas que podem conduzi-los ao cometimento de delitos criminais.

A cartilha foi inspirada no “Manual do Soldado”, um trabalho de prevenção e orientação produzido pela juíza-auditora  Eli Ribeiro de Britto, corregedora da Justiça Militar da União.

A ideia é contribuir para a boa formação dos militares das Forças Armadas, trazendo esclarecimentos sobre os riscos e as indesejáveis consequências dos atos ilícitos.

“Esta Corte de Justiça mais antiga do Brasil acredita que a iniciativa colabora, sobremaneira, para o aprimoramento dos recursos humanos das instituições militares e, até mesmo, para significativa redução de seus índices de criminalidade”, afirmou o então ministro-presidente Raymundo Cerqueira.

As ilustrações e montagens são do servidor da Didoc Eduardo Monteiro Pereira e a coordenação da publicação é da Diretora de Documentação, Maria das Graças Carvalho.

A publicação está disponível em PDF no site do Superior Tribunal Militar e pode ser acessada a qualquer momento por todos os interessados.

Foi prorrogado, para o dia 8 de setembro, o prazo para as inscrições de interessados em participar dos Comitês Orçamentários da JMU.

Os Comitês Orçamentários da JMU irão contribuir com a gestão da área orçamentária no primeiro e segundo graus, representados, respectivamente, pelas Auditorias e pelo Superior Tribunal Militar.

Se você tem interesse em compor o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, clique aqui. As listas de inscrição obedecem a seguinte dinâmica:

1. Lista de juízes-auditores: representante será escolhido por eleição;
2. Lista de diretores de Secretaria (Auditorias): representante será escolhido por eleição;
3. Lista de servidores (Auditorias): representante será escolhido por indicação do presidente do STM.

Se você é servidor do STM e deseja compor o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, clique aqui. Nesse caso, haverá uma única lista de servidores, cujo representante será escolhido por indicação do presidente do STM.

As eleições para as vagas de juiz e diretor de Secretaria (titulares e suplentes), no Comitê do Primeiro Grau, serão realizadas nos dias 12 e 13 de setembro deste ano. Os juízes serão eleitos por seus pares, e os diretores de Secretaria, pelos servidores da primeira instância.

Objetivos do Comitê

A criação dos comitês segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também é parte da política nacional de priorização do primeiro grau, instituída pelo próprio CNJ. 

Entre outras atribuições, o Comitê irá realizar estudos e propor soluções para auxiliar as atividades da área orçamentária da JMU e, em última instância, colaborar com a prestação judicial de qualidade.

O Ato Normativo 172/2016, do STM, dá as diretrizes para as atividades dos Comitês, que terá como marca o trabalho integrado entre as áreas de Orçamento, Gestão Estratégica e Controle Interno. Por essa razão, serão reforçadas ações como monitoramento, mapeamento e diagnóstico, nas diversas fases do processamento orçamentário.

A presidência do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau será o juiz-auditor corregedor; já quem irá presidir o Comitê no Segundo Grau é um ministro a ser indicado pelo presidente do STM. Também serão membros o secretário de Planejamento, como coordenador técnico, além de representantes da Secretaria de Planejamento (Sepla), Gestão Estratégica (Agest) e Controle Interno (Secin).