O ministro da Defesa, Raul Jungmann, realizou nesta quinta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília (DF), a imposição da medalha Ordem do Mérito da Defesa a ministros de Estado, parlamentares, autoridades civis e militares e servidores.

A cerimônia fez parte da programação de aniversário dos 18 anos do Ministério da Defesa (MD), celebrado em 10 de junho.

Em seu discurso, Jungmann ressaltou a atuação diversa do MD, citando a participação das Forças em missões de paz no Haiti e Líbano, o fortalecimento da Base Industrial de Defesa, a presença na extensa área de fronteira, as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), que, segundo o ministro, irá acabar com o apartheid digital no Brasil.

O ministro Jungmann também agradeceu a todos que ajudam a construir e consolidar a Pasta: “Essa condecoração é um reconhecimento simbólico do serviço que os senhores têm prestado ao Ministério da Defesa e ao País”, Encerrando suas palavras, Jungmann repetiu uma declaração já feita em outras ocasiões: “Dentro da Constituição, tudo; fora da Constituição, nada”, ao reafirmar o papel das Forças Armadas no Brasil.

A maioridade

O Ministério da Defesa chega à maioridade como instituição consolidada e respeitada. Desde sua criação, em 1999, tem recebido o reconhecimento como mentor de uma política pública de defesa e segurança.

No texto encaminhado pelo presidente da República, Michel Temer, e lido no início da cerimônia, o ministério foi lembrado como a instituição de origem dos documentos orientadores dos militares no desempenho de suas funções. A Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional foram elaborados pelo Ministério, apreciados pelo Congresso Nacional e submetidos ao conhecimento de toda sociedade.

A Cerimônia

O ministro da Defesa condecorou os estandartes de instituições e personalidades agraciadas e promovidas com a Ordem do Mérito da Defesa no Grau Grã-Cruz.

Este ano, foram agraciados 333 personalidades, cinco instituições, 87 parlamentares, três governadores (Pernambuco, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e 11 ministros de Estados.

Além do estandarte do Superior Tribunal Militar (STM), que recebeu a comenda, foram promovidos na Ordem, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, para o grau Grã-Cruz e o ministro do STM Péricles Aurélio de Lima Queiroz, no grau Grande Oficial. Os juízes-auditores da Justiça Militar da União Frederico Veras, Carlos Henrique Reiniger e Maria do Socorro Leal e o diretor-geral do STM, Eder Soares de Oliveira também receberam a comenda. 

Compareceram à cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; ministros do Superior Tribunal Militar, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira; chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho; secretário-geral do MD, general Joaquim Silva e Luna; chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva (representando o comandante do Exército); diretor do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção à Amazônia, doutor Rogério Guedes; secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, brigadeiro Ricardo Machado Vieira; chefe dos Assuntos Estratégicos do MD e brigadeiro Alvani Adão da Silva (representando o comandante da Aeronáutica).

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A medalha

A medalha Ordem do Mérito da Defesa, criada em junho de 2002, por meio do Decreto nº 4.263, é concedida a civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tiveram destaque no exercício da profissão.

Também às organizações militares e instituições civis que prestaram relevantes serviços ao MD e às Forças Armadas no desempenho de missões constitucionais.

Com informações do Ministério da Defesa

A Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC) realizou, no dia 26 de maio, cerimônia de posse do diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), o juiz-auditor aposentado Edmundo Franca de Oliveira.

A Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado foi fundada há 36 anos com a finalidade de pesquisa e estudo da Ciência do Direito, no âmbito internacional, visando à aproximação dos povos por meio dos seus sistemas jurídicos.

O magistrado passou a ocupar a cadeira de nº 14 de seu antecessor e fundador da Casa Custódio de Azevedo Bouças, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM), Jorge Alberto Romeiro.

“Relembre-se, por oportuno e por questão de justiça, que por essa grandiosa e prestigiada Academia, já passaram luminares a cultura jurídica do nosso País e que hoje se acha abrilhantada por notáveis juristas, dando assim, continuidade ao trabalho iniciado por seus fundadores no estudo do Direito e na pesquisa científica da doutrina jurídica nacional e estrangeira, cultuando, assim, os valores e os princípios do nosso ordenamento jurídico, que dá sustentação ao nosso Estado de Direito Democrático e Social”, afirmou.

O juiz também relembrou a trajetória do ocupante anterior da cadeira, o ministro do STM Jorge Alberto Romeiro, que “realizou um fecundo e enriquecedor trabalho judicante, mediante valiosa e justa prestação jurisdicional, que oferecia a todos quantos batiam à porta da Justiça Militar Federal, particularmente, a do Superior Tribunal Militar, onde pontificou como jurista e magistrado, graças à qualidade e substância de seus votos”. 

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) general de exército Marco Antônio de Farias recebeu, na última quinta-feira (11), a Medalha de Platina, em comemoração aos 50 anos de bons serviços prestados ao Estado brasileiro e ao Exército.

O comandante do Exército, general Eduardo da Costa Villas Bôas, também recebeu a honraria, que foi entregue pelo presidente da República, Michel Temer. 

A cerimônia foi realizada em Brasília, no Quartel-General do Exército, e contou, além de Temer, com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann; dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica, o ministro chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República entre outras autoridades.

Ministros do STM também prestigiaram a cerimônia. 

“Reverenciamos a dedicação, o compromisso, a entrega incondicional de dois homens, que, por acaso, iniciaram suas carreiras no dia 1º de março de 1967 e que hoje estão aqui devidamente homenageados pelos seus 50 anos de luta, de trabalho”, disse Jungmann.

“Os senhores, mais do que isso, representam os valores das Forças Armadas, do Exército Brasileiro, que nunca faltaram ao nosso Brasil”, completou.

A medalha militar de platina com passador de platina foi aprovada e mandada cunhar pelo Presidente da República, por meio de Decreto e se destina a reconhecer militares que tenham completado mais de 50 anos de bons serviços.

Até hoje, somente 39 militares do Exército receberam a medalha.

Estiveram na cerimônia os ministros Luis Carlos Gomes Mattos, Lúcio Mário de Barros Góes, Odilson Sampaio Benzi, José Barroso Filho, Carlos Augusto de Sousa e Artur Vidigal de Oliveira.

Assista ao vídeo da cerimônia 

Com informações do Ministério da Defesa