Brasília, 8 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a condenação em primeira instância de soldado do Exército que tentou matar um sargento com um golpe de faca no pescoço da vítima durante discussão na cozinha de um quartel em Recife.

Brasília, 14 de dezembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) acolheram os argumentos da defesa e absolveram três ex-soldados da Aeronáutica, condenados pelo crime de embriaguez em serviço (artigo 202 do Código Penal Militar).

Brasília, 18 de junho 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um ex-soldado do Exército acusado de esfaquear um outro militar, durante uma festa na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul.

Brasília, 21 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar confirmou, por unanimidade, a condenação de civil a seis meses de detenção por desacato contra militares da Força de Pacificação, durante a ocupação do Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. O Plenário reafirmou também a competência Justiça Militar para julgar crimes em missões de garantia da lei e da ordem.

Brasília, 16 de maio de 2013 – Tem início na próxima segunda-feira (20) o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. O evento ocorre de 20 a 22 de maio e é resultado de uma parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público Militar (MPM).

Brasília, 09 de março de 2010 - Na tarde de hoje, a Auditoria da 11ª CJM, em Brasília (DF), realiza audiência para a leitura da denúncia e início do interrogatório dos acusados pelo movimento conhecido como “apagão aéreo”.

Brasília, 19 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou sentença condenatória imposta a dois civis por corrupção ativa e absolveu um cabo de Marinha do crime de corrupção passiva, por insuficiência de provas. Eles foram julgados pela Auditoria da Justiça Militar da União, sediada em Fortaleza (CE), acusados de terem participado da falsificação, compra e venda de documentos para ascensão profissional.

Brasília, 20 de setembro de 2011 – O civil B.T.S. foi condenado a seis meses de detenção por incurso no crime de resistência mediante ameaça ou violência, tipificado no artigo 177 do Código Penal Militar (CPM).

Brasília, 26 de março de 2013 – Em comemoração aos 205 anos da Justiça Militar da União, o Superior Tribunal Militar (STM) promove no dia 3 de abril, às 10h da manhã, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

Brasília, 07 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença de cabo da Marinha que havia sido absolvido na primeira instância pela prática de estelionato. O Plenário condenou o militar a dois anos de reclusão por ter apresentado nota de empenho falsa para adquirir aparelhos de som no valor de R$ 6.840.